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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
CDC. Pacote de viagem. Serviço prestado com defeito.
Sentença mantida. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer.
Sentença mantida. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 11:18
Servidora terá jornada reduzida para acompanhar tratamento da filha com autismo
Remuneração será mantida integralmente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Março de 2017 - 15:55
Perdas e danos. Rompimento de rede de água e esgotos
Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:35
Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de agressão com arma branca imprópria em frente à danceteria.
Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:40
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Associação. Prisão cautelar.
Necessidade. Prisão mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:52
Apelação crime. Ato obsceno. Artigo 233 do CP.
sentença absolutória mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:53
Lesões corporais leves. Artigo 129, caput, do CP.
Sentença absolutória mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso de apelação cível. Pedido de providências. Transporte irregular de menor.
Sentença mantida. Recurso improvido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação. Ação de cobrança. Prova hábil à comprovação do direito pleiteado pela autora. Art 333, I do CPC.
Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Programa de intercâmbio internacional de estudo.
Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Ataque à decisão de relaxamento da prisão em flagrante. Flagrante ilegal. Invasão de domicílio.
Decisão mantida. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Apropriação de coisa havida por erro. Artigo 169, caput, do código Penal.
Condenação mantida. Pena alterada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação Civil Pública. Pensão de mercê. Preliminar de prescrição.
Decisão mantida. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Transferência de inimputável. Inexistência de vagas para internação em hospital psiquiátrico.
Decisão interlocutória mantida.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação penal pública. Crime desacato. Ofensas proferidas contra policial militar no exercício da função pública.
MAntida pelos próprios fundamentos.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 17:52
Mantida prisão de acusado de participar da morte de candidato a vereador
O crime foi cometido no período eleitoral e é segundo as autoridades, reflexo do processo político então em curso.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:55
Mantida prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio em Lages
O Juiz Fernando Cordioli Garcia, negou o pedido de relaxamento de prisão para acusado.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 10:44
Município de Marília deve observar normas estaduais no combate à Covid-19
Mantida decisão de 1º grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais. CDC. Direito a informação. Violação.
Dano moral configurado - Sentença mantida.